30/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026836-75.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ALESSANDRA ALVES MATOSADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)REQUERENTE: SIND.

DOS TRABAL.

EM SAUDE NO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 28/07/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 79 - 09/07/2025 - Despacho Mero expediente
29/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
29/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
28/07/2025 17:19

Realizado Cálculo de Liquidação
23/07/2025 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2025 13:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
09/07/2025 15:58

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 13:51

Conclusão para decisão
02/06/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:10

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
28/03/2025 16:19

Conclusão para despacho
20/03/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
11/02/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
04/02/2025 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/01/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
10/12/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:27

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/10/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/10/2024 18:07

Conclusão para despacho
07/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:38

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
07/10/2024 14:38

Realizado Cálculo de Liquidação
27/08/2024 14:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2024 14:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
27/08/2024 14:13

Despacho - Mero expediente
19/08/2024 14:05

Conclusão para despacho
08/08/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/07/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
30/07/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
19/07/2024 12:28

Realizado Cálculo de Liquidação
15/07/2024 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2024 14:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
26/06/2024 09:03

Decisão - Outras Decisões
16/04/2024 13:50

Conclusão para despacho
22/03/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/03/2024 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/01/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:41

Despacho - Mero expediente
27/09/2023 14:11

Conclusão para despacho
27/09/2023 13:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/09/2023 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00031856720238272700/TJTO
04/07/2023 15:15

Lavrada Certidão
15/03/2023 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 14 e 13 Número: 00031856720238272700/TJTO
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/02/2023 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/02/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/02/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:23

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
03/11/2022 16:48

Conclusão para despacho
26/10/2022 21:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 16:01

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
19/07/2022 12:57

Conclusão para decisão
14/07/2022 16:20

Distribuído por dependência - Número: 50120762220118272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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