01/09/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024431-95.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DENISE PEREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 79 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:54

Lavrada Certidão
26/08/2025 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/08/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024431-95.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DENISE PEREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/07/2025 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
29/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/05/2025 13:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 58
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/04/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
22/04/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/04/2025 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
09/04/2025 17:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2025 11:21

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 19:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/04/2025 10:38

Conclusão para decisão
04/04/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/02/2025 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/01/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 12:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/01/2025 22:05

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 13:49

Conclusão para despacho
18/12/2024 12:45

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
16/12/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:06

Trânsito em Julgado
22/11/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/11/2024 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/10/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
31/10/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/10/2024 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/09/2024 13:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/09/2024 14:37

Conclusão para julgamento
05/09/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/07/2024 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 18:28

Despacho - Determinação de Citação
09/07/2024 16:26

Conclusão para despacho
08/07/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2024 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 22:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/06/2024 14:03

Conclusão para despacho
19/06/2024 14:03

Processo Corretamente Autuado
19/06/2024 14:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/06/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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