05/09/2025 17:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
05/09/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 15:22

Juntada - Informações
05/09/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
05/09/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001054-29.2023.8.27.2730/TO (originário: processo nº 00003002420228272730/TO)RELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 04/09/2025 - Expedido Ofício
04/09/2025 16:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:30

Expedido Ofício
04/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:27

Expedido Ofício
04/09/2025 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
04/09/2025 16:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOFORCEMAN
29/08/2025 07:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:40

Audiência - de Instrução - redesignada - 07/10/2025 16:00. Refer. Evento 58
27/08/2025 12:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - 07/10/2025 14:30. Refer. Evento 30
12/08/2025 15:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
11/08/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
11/08/2025 16:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
07/08/2025 15:37

Juntada - Informações
04/08/2025 17:49

Juntada - Informações
04/08/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 16:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001054-29.2023.8.27.2730/TO (originário: processo nº 00003002420228272730/TO)RELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 29/07/2025 - Expedido Ofício
29/07/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:55

Expedido Ofício
29/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:23

Expedido Ofício
29/07/2025 16:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 16:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOFORCEMAN
29/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:07

Juntada - Informações
30/06/2025 15:37

Lavrada Certidão
21/03/2025 12:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 02/09/2025 14:30
15/01/2025 16:04

Lavrada Certidão
08/10/2024 14:00

Lavrada Certidão
25/06/2024 17:57

Lavrada Certidão
14/01/2024 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/12/2023 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/12/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:13

Lavrada Certidão
11/12/2023 16:21

Decisão - Outras Decisões
06/12/2023 13:34

Conclusão para despacho
06/12/2023 13:32

Lavrada Certidão
28/11/2023 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/11/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/11/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/11/2023 13:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
09/11/2023 17:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
09/11/2023 17:32

Expedido Mandado - TOPAMCEMAN
09/11/2023 16:57

Lavrada Certidão
09/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:12

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
09/11/2023 16:11

Expedido Ofício
07/11/2023 08:52

Decisão - Recebimento - Denúncia
30/10/2023 15:03

Conclusão para decisão
30/10/2023 15:03

Processo Corretamente Autuado
25/10/2023 14:10

Distribuído por dependência - Número: 00003002420228272730/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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