31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0016287-56.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: VALMIR MENEZES FERREIRAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 21/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 17:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
21/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
02/06/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/05/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0016287-56.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: VALMIR MENEZES FERREIRAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 19/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
19/05/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
19/05/2025 13:31

Realizado Cálculo de Liquidação
29/04/2025 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 12:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
29/04/2025 00:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
24/04/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/04/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 21:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/04/2025 16:10

Conclusão para despacho
07/04/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/03/2025 15:10

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 10:49

Conclusão para despacho
21/03/2025 10:49

Trânsito em Julgado
21/03/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/02/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2025 14:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/02/2025 17:50

Conclusão para julgamento
10/02/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
30/01/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:52

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 16:56

Conclusão para despacho
21/01/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/12/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
23/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
13/12/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 14:58

Despacho - Determinação de Citação
11/12/2024 16:03

Conclusão para despacho
11/12/2024 16:03

Processo Corretamente Autuado
05/12/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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