30/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50
30/07/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0001363-06.2025.8.27.2722/TOREQUERENTE: MAISA PEREIRA BORGES (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): RAFAELLA DIAS FERREIRA BORGES (OAB TO005960)REQUERENTE: RAFAELLA DIAS FERREIRA BORGES (Tutor)ADVOGADO(A): RAFAELLA DIAS FERREIRA BORGES (OAB TO005960)REQUERENTE: ELOISA PEREIRA FIGUEIREDOADVOGADO(A): RAFAELLA DIAS FERREIRA BORGES (OAB TO005960)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, por sentença, os planos de partilha de eventos 01, o que faço com fundamento nos artigos 664 e 665 do CPC e, consequentemente, JULGO EXTINTO o feito COM resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do mesmo diploma. Custas finais, se houver, pelo espólio, entretanto, referida cobrança resta suspensa em razão do art. 98, § 3º do CPC.

Sem honorários.

Expeça-se em favor dos herdeiros o formal de partilha, nos termos do artigo 659, § 2° do CPC; Cumpra-se.

Cumpridas todas determinações, realizadas as devidas certificações, ARQUIVEM-SE com as baixas e cautelas de praxe.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
29/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 15:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/07/2025 12:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/07/2025 14:35

Conclusão para despacho
28/07/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 04:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 12:52

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 15:31

Conclusão para despacho
03/06/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
29/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 14:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: MARIA CRISTINA FRANCO BORGES (por substituição em 28/03/2025 17:48:53)
28/03/2025 14:55

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
26/03/2025 15:29

Despacho - Mero expediente
25/03/2025 14:48

Conclusão para despacho
25/03/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/03/2025 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
05/02/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 17:29

Protocolizada Petição
31/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 08:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9, 7, 8 e 10
31/01/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:38

Lavrado - Termo de Compromisso
28/01/2025 13:21

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/01/2025 12:48

Conclusão para despacho
28/01/2025 12:47

Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 07:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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