05/09/2025 18:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0009514-58.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00077650620258272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIRÉU: GUILHERME KAWA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAYFRAN VIEIRA LIMA (OAB TO010202)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 04/09/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico Evento 36 - 03/09/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
04/09/2025 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 17:20

Expedido Ofício
04/09/2025 17:08

Expedido Ofício
04/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 16:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
04/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 16:29

Expedido Ofício
04/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 16:27

Expedido Ofício
04/09/2025 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 16:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
04/09/2025 16:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 16:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
04/09/2025 16:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 16:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
04/09/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 46
04/09/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
04/09/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
04/09/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
04/09/2025 14:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 12/09/2025 14:30
04/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0009514-58.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00077650620258272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIRÉU: GUILHERME KAWA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAYFRAN VIEIRA LIMA (OAB TO010202)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 03/09/2025 - Lavrada Certidão
03/09/2025 17:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:25

Lavrada Certidão
03/09/2025 14:57

Decisão - Recebimento - Denúncia
01/09/2025 15:14

Conclusão para decisão
01/09/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 09:18

Despacho - Mero expediente
29/08/2025 15:57

Conclusão para decisão
28/08/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 15:34

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
11/08/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 17:23

Lavrada Certidão
31/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 17:14

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0009514-58.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00077650620258272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIRÉU: GUILHERME KAWA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAYFRAN VIEIRA LIMA (OAB TO010202)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 29/07/2025 - Lavrada Certidão
29/07/2025 18:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
29/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 15:51

Lavrada Certidão
28/07/2025 18:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
24/07/2025 13:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR1ECRI
23/07/2025 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> TOGURPROT
23/07/2025 16:03

Lavrada Certidão
23/07/2025 16:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 16:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
23/07/2025 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
23/07/2025 15:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
11/07/2025 09:08

Decisão - Outras Decisões
09/07/2025 12:17

Conclusão para decisão
09/07/2025 12:17

Alterada a parte - Situação da parte GUILHERME KAWA PEREIRA DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
09/07/2025 12:16

Alterada a parte - Situação da parte ERICK FALCAO BEZERRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
09/07/2025 12:15

Processo Corretamente Autuado
09/07/2025 12:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/07/2025 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 11:10

Distribuído por dependência - Número: 00077650620258272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006657-73.2024.8.27.2722

Maria do Rosario Lira das Neves

Municipio de Gurupi

Advogado: Silmara Lindolfo de Oliveira Batista

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/05/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0034813-89.2020.8.27.2729

Antonio Jose Jungblut

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/01/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0026990-59.2023.8.27.2729

Davi Lira de Carvalho

Estado do Tocantins

Advogado: Matheus Morais Lemos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/07/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0014577-19.2020.8.27.2729

Oseias Guedes de Sousa

Os Mesmos

Advogado: Melissa Beserra Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/07/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0041519-54.2021.8.27.2729

Ministerio Publico

John Patricio de Paula Ferreira

Advogado: Diego Nardo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2025 18:21

Exibir Processo