30/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025079-12.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VALDEMIR GOMES DA SILVA MILHOMEMADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 110 - 16/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 105 - 02/06/2025 - Despacho Mero expediente
29/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
29/07/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
16/06/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/06/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/06/2025 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 21:17

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 14:10

Conclusão para despacho
05/05/2025 14:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/04/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:44

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
07/04/2025 15:43

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
07/04/2025 15:25

Trânsito em Julgado
02/04/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
02/04/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/03/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
31/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:36

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 19:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 13:59

Publicação de Pauta
06/03/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 82
20/09/2024 17:15

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
17/06/2024 14:14

Conclusão para despacho
14/06/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/05/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
08/05/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/04/2024 06:57

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5446715 - R$ 24,00
16/04/2024 06:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
16/04/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/04/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/04/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/04/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/04/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/04/2024 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
09/04/2024 14:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/12/2023 17:40

Conclusão para despacho
01/12/2023 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
01/12/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/11/2023 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
27/11/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/11/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 09:25

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/11/2023 13:12

Conclusão para despacho
14/11/2023 13:12

Recebido os autos
14/11/2023 12:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
14/11/2023 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
06/11/2023 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/10/2023 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/10/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/10/2023 08:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/10/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/10/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/10/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/10/2023 15:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/09/2023 16:53

Conclusão para julgamento
22/09/2023 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/09/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/09/2023 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/09/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/09/2023 14:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/09/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/09/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/09/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/09/2023 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/08/2023 15:05

Conclusão para julgamento
29/08/2023 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/08/2023 01:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/08/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/08/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/08/2023 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/08/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/08/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/08/2023 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/08/2023 10:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
03/07/2023 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2023 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2023 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2023 18:20

Despacho - Mero expediente
27/06/2023 16:24

Conclusão para despacho
27/06/2023 16:24

Processo Corretamente Autuado
27/06/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00