30/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0005839-85.2023.8.27.2713/TO RÉU: DONIZETE JOSE DE NOVAISADVOGADO(A): SAMUEL DA SILVA ROCHA (OAB TO007015) DESPACHO/DECISÃO Relatório dispensável.

Decido: Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, determino a redesignação do ato para data oportuna.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins-TO, data certificada pela assinatura eletrônica.
29/07/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:04

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
04/04/2025 15:46

Lavrada Certidão
17/12/2024 17:57

Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 17:00

Decisão - Outras Decisões
30/10/2024 15:46

Conclusão para decisão
17/09/2024 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
17/09/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:17

Decisão - Outras Decisões
27/05/2024 16:36

Conclusão para despacho
28/03/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
28/03/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/03/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 16:36

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/12/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
07/12/2023 14:32

Conclusão para decisão
07/12/2023 14:17

Protocolizada Petição
27/11/2023 13:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
24/11/2023 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/11/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/11/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:47

Juntada - Informações
22/11/2023 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
22/11/2023 16:06

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
22/11/2023 15:00

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/11/2023 13:06

Conclusão para despacho
22/11/2023 12:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
22/11/2023 12:22

Juntada - Certidão
22/11/2023 11:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
22/11/2023 11:43

Processo Corretamente Autuado
22/11/2023 09:49

Distribuído por dependência - Número: 00057921420238272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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