03/09/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
25/08/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/08/2025 13:35

Juntada - Informações
20/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001373-81.2023.8.27.2702/TO REQUERENTE: DIVINO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA (OAB TO04204A) SENTENÇA Bem de ver que, tendo ocorrido a quitação pelo pagamento do débito executado, resta a este Juízo extinguir a presente execução, a teor do que dispõe o art, 924, II, do CPC, e assim o faço, determinando o arquivamento dos autos, mediante as cautelas de praxe. Custas finais pela parte Executada, se existentes. P.R.I. Datado, certificado e assinado pelo sistema eproc.
18/08/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 15:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/08/2025 17:00

Conclusão para julgamento
08/08/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
31/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001373-81.2023.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: DIVINO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA (OAB TO04204A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 112 - 29/07/2025 - Expedido AlvaráEvento 111 - 29/07/2025 - Expedido Alvará
29/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
29/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:50

Expedido Alvará
29/07/2025 14:50

Expedido Alvará
18/07/2025 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/06/2025 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/06/2025 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/05/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/05/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
05/05/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/04/2025 16:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
29/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/02/2025 12:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
22/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
20/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
11/02/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/12/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/12/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/12/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:16

Decisão - Acolhimento de exceção - de pré-executividade
18/11/2024 16:49

Conclusão para decisão
18/11/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
13/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/10/2024 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 11:27

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 17:28

Conclusão para decisão
16/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/09/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
13/09/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/09/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 20:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/09/2024 14:33

Conclusão para decisão
12/09/2024 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
30/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/07/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/07/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 12:27

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/07/2024 12:25

Conclusão para decisão
16/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
26/06/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/05/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 10:53

Despacho - Mero expediente
07/05/2024 17:58

Conclusão para decisão
07/05/2024 17:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/05/2024 17:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
22/04/2024 16:32

Protocolizada Petição
17/04/2024 13:48

Trânsito em Julgado
03/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
01/04/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
07/03/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/02/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/02/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/02/2024 17:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/02/2024 10:41

Conclusão para julgamento
20/02/2024 10:41

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/02/2024 13:27

Conclusão para decisão
09/02/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/02/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
26/01/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/01/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2024 14:03

Despacho - Mero expediente
23/01/2024 16:30

Conclusão para decisão
22/01/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/01/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/01/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2024 09:59

Despacho - Mero expediente
18/12/2023 08:21

Conclusão para decisão
16/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
06/11/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
01/11/2023 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
31/10/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/10/2023 10:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/10/2023 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/10/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 14:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOALV1ECIV
05/09/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:57

Perícia agendada
01/08/2023 12:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOJUNMEDI
01/08/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/07/2023 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/07/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/07/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 10:54

Despacho - Mero expediente
11/07/2023 16:37

Protocolizada Petição
10/07/2023 11:50

Conclusão para decisão
10/07/2023 11:50

Processo Corretamente Autuado
10/07/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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