30/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0009194-08.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00089488520208272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIRÉU: DORVIRIA ELENA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO BUENO PARE (OAB TO03922B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 29/07/2025 - Lavrada Certidão
29/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:34

Lavrada Certidão
28/07/2025 14:25

Protocolizada Petição
25/07/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:31

Lavrada Certidão
22/07/2025 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 15:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> TOGURCEMAN
21/07/2025 15:18

Lavrada Certidão
18/07/2025 17:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:08

Lavrada Certidão
18/07/2025 11:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
17/07/2025 22:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR1ECRI
16/07/2025 13:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 13:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
16/07/2025 13:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: HÉRICA JANAYSE BESERRA VIEIRA (por substituição em 18/07/2025 12:57:28)
16/07/2025 13:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
16/07/2025 13:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 13:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
16/07/2025 13:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: EMERSON RESPLANDES DA SILVA (por substituição em 17/07/2025 12:18:09)
16/07/2025 13:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
16/07/2025 13:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 13:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
16/07/2025 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> TOGURPROT
16/07/2025 13:29

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
09/07/2025 09:10

Decisão - Outras Decisões
02/07/2025 15:13

Conclusão para decisão
02/07/2025 15:13

Processo Corretamente Autuado
02/07/2025 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 13:39

Distribuído por dependência - Número: 00089488520208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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