30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 194
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004922-73.2022.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: FERNANDO MAIA FONSECAADVOGADO(A): KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO007613)ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500)ADVOGADO(A): PEDRO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO008335)ADVOGADO(A): LUKA DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO009267)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 193 - 29/07/2025 - Juntada Informações
29/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 194
29/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:45

Juntada - Informações
17/07/2025 16:42

Juntada - Informações
17/07/2025 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUREPREC
17/07/2025 15:39

Conta Atualizada
15/07/2025 17:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2025 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
15/07/2025 14:31

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
09/06/2025 13:54

Conclusão para despacho
09/06/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 183
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
23/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:49

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 12:05

Conclusão para despacho
15/04/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 170
05/03/2025 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/01/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
07/01/2025 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
07/01/2025 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170
04/12/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
04/12/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
04/12/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/12/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/12/2024 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/12/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 163
04/12/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
04/12/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
29/11/2024 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
29/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/11/2024 14:21

Processo Corretamente Autuado
12/11/2024 13:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUREPREC -> CEPEX
08/11/2024 15:59

Despacho - Mero expediente
07/11/2024 17:41

Conclusão para despacho
06/11/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149
06/11/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
06/11/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/11/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
04/11/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
30/10/2024 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
30/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/10/2024 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
18/10/2024 20:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
10/10/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
10/10/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
22/08/2024 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2024 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2024 00:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUREPREC -> COJUN
27/05/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/05/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
16/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/05/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
13/05/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112
13/05/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/05/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/05/2024 17:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
09/05/2024 17:45

Realizado Cálculo de Liquidação
09/05/2024 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2024 00:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUREPREC -> COJUN
09/05/2024 00:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 00:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 00:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/03/2024 15:17

Conclusão para decisão
18/03/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
18/03/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/03/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/03/2024 00:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2024 00:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2024 00:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/03/2024 16:51

Despacho - Mero expediente
28/02/2024 15:32

Conclusão para despacho
26/01/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
22/12/2023 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/11/2023 00:52

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/11/2023 00:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Indenização / Terço Constitucional
28/11/2023 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
28/11/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:06

Lavrada Certidão
20/11/2023 16:46

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOGUREPREC
20/11/2023 16:45

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
20/11/2023 16:33

Trânsito em Julgado
27/10/2023 12:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
09/10/2023 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
09/10/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/09/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/09/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/09/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/09/2023 11:15

Juntada - Documento - Relatório e Voto
28/09/2023 17:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
14/09/2023 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/09/2023 17:58

Conclusão para julgamento
05/09/2023 17:58

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
11/05/2023 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/04/2023 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
28/04/2023 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/04/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/04/2023 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
18/04/2023 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
17/04/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/04/2023 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
30/03/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/03/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/03/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2023 09:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
24/03/2023 13:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
24/03/2023 11:27

Juntada - Documento - Relatório e Voto
23/03/2023 16:43

Conclusão para julgamento
14/03/2023 13:55

Publicação de Pauta
13/03/2023 17:12

Publicação de Pauta
09/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 16:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2023 13:00 Sequencial: 570
02/02/2023 14:54

Despacho - Pauta - Pedido de inclusão
29/11/2022 14:10

Conclusão para despacho
28/11/2022 15:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/11/2022 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/11/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/11/2022 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2022 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2022 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2022 20:08

Decisão - Outras Decisões
17/11/2022 13:43

Conclusão para julgamento
17/11/2022 13:43

Recebidos os autos - TJTO
17/11/2022 12:36

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
17/11/2022 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/10/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 10:31

Despacho - Mero expediente
19/09/2022 12:10

Conclusão para decisão
19/09/2022 09:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/09/2022 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
23/08/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/05/2022 12:28

Conclusão para julgamento
16/05/2022 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/05/2022 09:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
29/04/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 14:39

Despacho - Mero expediente
27/04/2022 16:29

Conclusão para despacho
27/04/2022 15:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 11 e 10
01/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 10 e 11
31/03/2022 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
31/03/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/03/2022 10:20

Protocolizada Petição
22/03/2022 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2022 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2022 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2022 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2022 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2022 14:04

Decisão - Concessão - Liminar
21/03/2022 13:20

Conclusão para decisão
21/03/2022 13:18

Redistribuído por sorteio - (TOGUREPRECJ para TOGUREPRECJ)
21/03/2022 13:18

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
21/03/2022 13:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/03/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00