30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000973-73.2024.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: MARIA APARECIDA COSTA SOARES NOLETOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 29/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 70 - 20/07/2025 - Despacho Mero expediente
29/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/07/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 17:25

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/04/2025 17:27

Conclusão para despacho
25/04/2025 17:17

Protocolizada Petição
25/04/2025 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
23/02/2025 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/02/2025 08:31

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
10/02/2025 15:00

Conclusão para decisão
10/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/02/2025 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/01/2025 23:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/01/2025 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/01/2025 13:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUAJEFP
22/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/01/2025 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> CEPEX
07/01/2025 17:52

Trânsito em Julgado
04/01/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/12/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
18/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/12/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 13:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/12/2024 17:11

Conclusão para despacho
02/12/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
02/12/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/11/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:11

Despacho - Mero expediente
07/11/2024 20:41

Conclusão para despacho
07/11/2024 20:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/10/2024 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/10/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/10/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2024 14:01

Trânsito em Julgado
09/10/2024 17:17

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso
23/09/2024 12:08

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/08/2024 16:57

Conclusão para decisão
23/08/2024 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/08/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/08/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/08/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/07/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2024 09:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/07/2024 13:42

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/07/2024 09:03

Conclusão para despacho
11/06/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/05/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2024 10:47

Despacho - Mero expediente
09/05/2024 15:07

Conclusão para despacho
07/05/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 17:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 10:39

Despacho - Determinação de Citação
25/03/2024 17:47

Conclusão para despacho
25/03/2024 17:47

Processo Corretamente Autuado
25/03/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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