30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0011695-66.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: SÉRGIO DOS SANTOS AGUIARADVOGADO(A): JERRYSON RIBEIRO GAMA (OAB TO012709)ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB TO007264)ADVOGADO(A): DAIANE DIAS DA SILVA (OAB TO007830)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 28/07/2025 - Remessa por julgamento definitivo do recurso
29/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:48

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOGUREPREC
28/07/2025 14:47

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/07/2025 14:02

Trânsito em Julgado
28/07/2025 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:37

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
15/07/2025 21:35

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/07/2025 12:03

Conclusão para decisão
07/07/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 11:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 11:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 11:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 09:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 09:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 09:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 2STREC
23/06/2025 18:00

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - SÉRGIO DOS SANTOS AGUIAR - Guia 5738732 - R$ 1.841,00
23/06/2025 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2025 17:14

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> COJUN
16/06/2025 14:31

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
20/03/2025 16:29

Conclusão para despacho
20/03/2025 15:13

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
20/03/2025 13:44

Recebido os autos
18/03/2025 15:29

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
18/03/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/03/2025 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2025 13:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
31/01/2025 13:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/01/2025 14:25

Conclusão para despacho
30/01/2025 14:24

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/01/2025 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
29/01/2025 14:33

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
29/01/2025 14:05

Decisão - Declaração - Incompetência
29/01/2025 13:22

Conclusão para despacho
03/10/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 11:42

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOGUR1EFAZ
20/09/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:12

Decisão - Declaração - Incompetência
20/09/2024 11:07

Conclusão para decisão
17/09/2024 17:58

Encaminhamento Processual - TOGUR1EFAZ -> TO4.04NFA
10/09/2024 16:40

Decisão - Declaração - Incompetência
10/09/2024 13:08

Conclusão para despacho
10/09/2024 13:07

Processo Corretamente Autuado
10/09/2024 09:29

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SÉRGIO DOS SANTOS AGUIAR - Guia 5556172 - R$ 870,00
10/09/2024 09:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SÉRGIO DOS SANTOS AGUIAR - Guia 5556171 - R$ 681,00
10/09/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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