30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0043986-98.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIO LUIZ PELIZARIADVOGADO(A): ADRIANO CORAIOLA (OAB TO005501) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
29/07/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:08

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
29/07/2025 12:05

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/07/2025 18:18

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
11/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:51

Trânsito em Julgado
02/06/2025 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2025 18:19

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/04/2025 17:21

Juntada - Documento - Relatório e Voto
28/04/2025 12:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
02/04/2025 12:47

Juntada - Certidão
28/03/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2025 14:00 Sequencial: 166
12/03/2025 16:03

Conclusão para despacho
12/03/2025 16:03

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
12/03/2025 15:23

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
12/03/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
12/03/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2025 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/03/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/03/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/03/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/03/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/03/2025 10:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/02/2025 15:41

Conclusão para julgamento
12/02/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/01/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 13:05

Despacho - Determinação de Citação
12/11/2024 12:51

Conclusão para despacho
07/11/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:09

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
22/10/2024 17:23

Conclusão para despacho
22/10/2024 17:22

Processo Corretamente Autuado
17/10/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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