TJTO - 0011032-20.2024.8.27.2722

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Puplica e Precatorias - Gurupi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE FONTOURA PRIMO

CPF *28.***.*38-04

Advogados

EZEQUIAS MENDES MACIEL

OAB: 016567/PA

CPF *86.***.*80-82

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS-TO

CNPJ: 00.003.848/0001-74

Advogados

MAURICIO CORDENONZI

OAB: 02223/TO

CPF *11.***.*67-00

ROGER DE MELLO OTTANO

OAB: 002583/TO

CPF *19.***.*04-49

MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA

OAB: 006643/TO

CPF *26.***.*46-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0011032-20.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: JOSÉ FONTOURA PRIMOADVOGADO(A): EZEQUIAS MENDES MACIEL (OAB PA016567)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 29/07/2025 - Remessa por julgamento definitivo do recurso

  • 29/07/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 29/07/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 12:32

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOGUREPREC

  • 29/07/2025 12:31

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 29/07/2025 12:31

    Trânsito em Julgado

  • 28/07/2025 23:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/07/2025 00:29

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 15/07/2025 14:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 04/07/2025 07:59

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 03/07/2025 06:58

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 02/07/2025 10:08

    Protocolizada Petição

  • 27/06/2025 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/06/2025 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/06/2025 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/06/2025 18:51

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento

  • 23/06/2025 18:29

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 23/06/2025 18:23

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 12/06/2025 09:38

    Protocolizada Petição

  • 04/06/2025 13:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2025 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/06/2025 10:22

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 395

  • 19/05/2025 13:23

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 29/04/2025 12:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2025 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2025 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2025 16:20

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 382

  • 25/11/2024 15:28

    Conclusão para despacho

  • 25/11/2024 15:28

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 25/11/2024 15:25

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

  • 18/11/2024 09:36

    Despacho - Mero expediente

  • 13/11/2024 12:32

    Conclusão para despacho

  • 08/11/2024 16:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/10/2024 08:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 18/10/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/10/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 10:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 16/09/2024 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/09/2024 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/09/2024 17:30

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 05/09/2024 15:49

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 04/09/2024 17:07

    Conclusão para despacho

  • 04/09/2024 15:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/09/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/09/2024 10:50

    Protocolizada Petição

  • 30/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 16:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/08/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/08/2024 16:45

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5546795, Subguia 44865 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00

  • 30/08/2024 16:45

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5546796, Subguia 44823 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00

  • 30/08/2024 16:29

    Despacho - Mero expediente

  • 29/08/2024 12:18

    Conclusão para despacho

  • 29/08/2024 09:41

    Decisão - Declaração - Suspeição

  • 28/08/2024 18:00

    Conclusão para despacho

  • 28/08/2024 16:08

    Protocolizada Petição

  • 28/08/2024 15:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)

  • 28/08/2024 15:51

    Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 28/08/2024 15:51

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 28/08/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 14:52

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 28/08/2024 14:49

    Conclusão para decisão

  • 28/08/2024 14:34

    Despacho - Mero expediente

  • 28/08/2024 13:55

    Protocolizada Petição

  • 28/08/2024 13:46

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5546795, Subguia 5431198

  • 28/08/2024 13:46

    Conclusão para decisão

  • 28/08/2024 13:45

    Processo Corretamente Autuado

  • 28/08/2024 13:38

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5546796, Subguia 5431183

  • 28/08/2024 13:37

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSÉ FONTOURA PRIMO - Guia 5546796 - R$ 50,00

  • 28/08/2024 13:37

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉ FONTOURA PRIMO - Guia 5546795 - R$ 39,00

  • 28/08/2024 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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