30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027839-94.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LEONESA ALVES DA ROCHA PEREIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 28/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 66 - 24/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
29/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/07/2025 17:07

Conta Atualizada
28/07/2025 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2025 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 09:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/07/2025 15:52

Lavrada Certidão
28/04/2025 13:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/04/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/04/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/04/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/03/2025 14:55

Conclusão para decisão
27/03/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/03/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
12/03/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/03/2025 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 10:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/03/2025 21:04

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 12:47

Conclusão para despacho
26/02/2025 17:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/02/2025 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:57

Trânsito em Julgado
21/01/2025 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/12/2024 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 19:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/11/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
31/10/2024 14:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/10/2024 17:58

Conclusão para julgamento
23/10/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/10/2024 10:59

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
18/10/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 12:55

Decisão - Declaração - Incompetência
16/10/2024 19:05

Conclusão para decisão
16/10/2024 16:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/09/2024 13:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/09/2024 14:36

Conclusão para julgamento
05/09/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/07/2024 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 12:21

Despacho - Determinação de Citação
09/07/2024 13:16

Conclusão para despacho
09/07/2024 13:16

Processo Corretamente Autuado
09/07/2024 13:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/07/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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