30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005468-39.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: IZAURINA CANTUARIO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 28/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 91 - 25/07/2025 - Decisão Outras Decisões
29/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/07/2025 16:30

Conta Atualizada
28/07/2025 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2025 15:46

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 21:58

Decisão - Outras Decisões
09/06/2025 12:14

Conclusão para despacho
05/06/2025 14:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/03/2025 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
13/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/02/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/02/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/02/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
04/02/2025 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2025 18:08

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
03/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/12/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
13/12/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/12/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/12/2024 14:39

Conclusão para decisão
06/12/2024 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
06/12/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/12/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2024 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/11/2024 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/10/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:36

Despacho - Mero expediente
04/10/2024 14:42

Conclusão para despacho
04/10/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/09/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 06:35

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 11:17

Conclusão para despacho
15/08/2024 11:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/08/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:32

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
01/08/2024 13:31

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
01/08/2024 13:31

Trânsito em Julgado
31/07/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
31/07/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/07/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
26/07/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/07/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/07/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/07/2024 16:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
25/07/2024 15:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/06/2024 16:30

Conclusão para despacho
28/06/2024 16:29

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/06/2024 16:19

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
28/06/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/06/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/06/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/06/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2024 18:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/04/2024 13:17

Conclusão para julgamento
16/04/2024 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/04/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/04/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/04/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/04/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/02/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2024 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 21:59

Despacho - Determinação de Citação
16/02/2024 16:03

Conclusão para despacho
16/02/2024 16:02

Processo Corretamente Autuado
16/02/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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