30/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 12:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: REGINALDO DE SOUZA MANRIQUE (por substituição em 29/07/2025 13:25:06)
29/07/2025 12:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
29/07/2025 07:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0027253-23.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00197391920258272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 28/07/2025 - Expedido OfícioEvento 29 - 28/07/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
28/07/2025 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:19

Expedido Ofício
28/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:18

Expedido Ofício
28/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:17

Expedido Ofício
28/07/2025 18:17

Expedido Ofício
28/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 15:16

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/07/2025 15:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 05/08/2025 15:00
25/07/2025 13:43

Conclusão para decisão
24/07/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 16:15

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 9
02/07/2025 14:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
26/06/2025 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
25/06/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 14:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
25/06/2025 14:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/06/2025 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
24/06/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2025 14:00

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 20:36

Alterada a parte - Situação da parte CESAR RODRIGUES MATOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
23/06/2025 17:51

Conclusão para decisão
23/06/2025 17:51

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
23/06/2025 17:50

Processo Corretamente Autuado
23/06/2025 14:39

Distribuído por dependência - Número: 00197391920258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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