TJTO - 0016608-41.2022.8.27.2729

10/01/2025 13:51

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

10/01/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/12/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

30/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

29/11/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/11/2024 11:08

Protocolizada Petição

13/11/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024 12:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5601394, Subguia 60838 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00

11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/11/2024 09:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5601394, Subguia 5453365

11/11/2024 09:47

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. - Guia 5601394 - R$ 96,00

06/11/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 15:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/08/2024 13:35

Conclusão para julgamento

30/08/2024 12:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 91

22/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/08/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/08/2024 09:02

Protocolizada Petição

31/07/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 15:20

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/05/2024 16:53

Conclusão para julgamento

14/05/2024 16:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

14/05/2024 16:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA

14/05/2024 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

08/05/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/04/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

19/04/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/04/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 15:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/04/2024 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2024 17:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00077723520238272700/TJTO

31/08/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

23/08/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

03/08/2023 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/07/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2023 15:26

Despacho - Mero expediente

06/07/2023 14:27

Conclusão para despacho

30/06/2023 09:43

Protocolizada Petição

21/06/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

15/06/2023 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00077723520238272700/TJTO

09/06/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

07/06/2023 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/06/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

31/05/2023 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

26/05/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/05/2023 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2023 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2023 11:32

Decisão - Outras Decisões

18/05/2023 16:20

Conclusão para despacho

18/05/2023 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/05/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

05/05/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/05/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 18:04

Despacho - Mero expediente

04/05/2023 14:49

Conclusão para despacho

03/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 08:55

Protocolizada Petição

08/03/2023 10:18

Protocolizada Petição

16/12/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

29/11/2022 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

29/11/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/11/2022 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

23/11/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/11/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022 16:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

06/09/2022 15:50

Protocolizada Petição

06/09/2022 14:03

Conclusão para despacho

06/09/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/07/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/06/2022 11:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23

03/06/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

31/05/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

23/05/2022 15:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: LUCIENE DE SOUZA AMERICANO MANRIQUE (por substituição em 23/05/2022 16:35:43)

23/05/2022 15:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

23/05/2022 15:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

20/05/2022 13:29

Protocolizada Petição

13/05/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/05/2022 23:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

12/05/2022 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/05/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 14:12

Ato ordinatório praticado

11/05/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/05/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2022 17:03

Decisão - Outras Decisões

06/05/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/05/2022 17:53

Conclusão para despacho

04/05/2022 17:52

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

04/05/2022 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

04/05/2022 17:51

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal

04/05/2022 17:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

04/05/2022 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2022 17:48

Decisão - Declaração - Incompetência

04/05/2022 12:20

Conclusão para despacho

04/05/2022 12:19

Processo Corretamente Autuado

03/05/2022 17:18

Distribuído por sorteio