29/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001410-12.2023.8.27.2734/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOREQUERENTE: EMERSON CARLOS BUZELIADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
28/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
28/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129
18/07/2025 14:23

Protocolizada Petição
04/07/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:46

Decisão - Outras Decisões
10/06/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123
06/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:27

Expedido Alvará
04/06/2025 14:27

Expedido Alvará
04/06/2025 14:27

Expedido Alvará
04/06/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
03/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
02/06/2025 13:08

Conclusão para decisão
02/06/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
02/06/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/06/2025 10:26

Protocolizada Petição
02/06/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
30/05/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 18:44

Trânsito em Julgado
30/05/2025 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/05/2025 15:48

Conclusão para julgamento
30/05/2025 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
13/05/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
05/05/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/05/2025 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
01/05/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/04/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/04/2025 16:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
07/04/2025 13:18

Conclusão para despacho
04/04/2025 08:28

Protocolizada Petição
19/02/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/02/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 21:35

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 18:57

Conclusão para despacho
10/02/2025 18:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/02/2025 18:57

Trânsito em Julgado
06/02/2025 10:33

Protocolizada Petição
06/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
23/01/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
19/12/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/11/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/11/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/11/2024 13:32

Conclusão para julgamento
13/11/2024 17:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local INSTRUÇÃO - 13/11/2024 17:00. Refer. Evento 69
27/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
25/09/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
24/09/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
19/09/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/09/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/09/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/09/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/09/2024 19:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO - 13/11/2024 17:00
16/09/2024 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/09/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
12/09/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:05

Decisão - Saneamento e Organização do processo
25/07/2024 17:51

Conclusão para decisão
25/07/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
25/07/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/06/2024 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/06/2024
19/06/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/06/2024
18/06/2024 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
11/06/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/06/2024 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPEI1ECIV
07/06/2024 10:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> TOJUNMEDI
27/05/2024 22:45

Despacho - Mero expediente
20/05/2024 16:22

Conclusão para decisão
14/05/2024 17:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPEI1ECIV
14/05/2024 17:12

Perícia realizada
08/04/2024 09:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> TOJUNMEDI
06/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
23/03/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/03/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/03/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPEI1ECIV
05/03/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:29

Perícia agendada
27/02/2024 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> TOJUNMEDI
03/02/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
02/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
02/01/2024 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
10/12/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/12/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 17:10

Decisão - Outras Decisões
04/12/2023 16:24

Conclusão para decisão
27/11/2023 14:22

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/11/2023 12:48

Conclusão para decisão
27/11/2023 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/11/2023 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2023 22:18

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/10/2023 15:42

Conclusão para decisão
23/10/2023 15:41

Lavrada Certidão
19/10/2023 11:21

Processo Corretamente Autuado
19/10/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000555-53.2020.8.27.2729

Mario Xavier Filho

Estado do Tocantins

Advogado: Deyse Lemes dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/01/2020 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0003121-39.2023.8.27.2706

Creuza Rodrigues da Silva Macambira

Roberth Peres Lima

Advogado: Ana Jessica Lino Quixabeira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/02/2023 20:28

Exibir Processo

Processo nº 0005462-71.2025.8.27.2737

Veneza Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Valdemir da Conceicao Silva

Advogado: Monica Araujo e Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0015578-69.2024.8.27.2706

Romulo Oliveira da Silva

Francicley Pinto dos Santos

Advogado: Romulo Oliveira da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/08/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0040351-46.2023.8.27.2729

Saulo Melo Tavares

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Eduardo Alves Marcal

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/07/2025 17:19

Exibir Processo