TJTO - 0001371-21.2023.8.27.2732

25/04/2025 17:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

25/04/2025 17:14

Trânsito em Julgado

15/04/2025 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

11/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/03/2025 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 09:51

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

18/03/2025 09:51

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/03/2025 16:55

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

14/03/2025 16:44

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade

12/03/2025 19:02

Juntada - Documento - Voto

05/03/2025 15:14

Juntada - Documento - Certidão

25/02/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

25/02/2025 17:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 300

19/02/2025 10:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

19/02/2025 10:23

Juntada - Documento - Relatório

11/02/2025 15:05

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB05

11/02/2025 14:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/01/2025 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2024 13:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/06/2024 15:49

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC

17/06/2024 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/05/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 14:09

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

13/05/2024 14:09

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

06/05/2024 14:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator