29/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043571-18.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JÔNATAS RIBEIRO DE SOUSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 16:30

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/05/2025 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 21:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/05/2025 21:27

Conta Atualizada
03/05/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
03/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/04/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
28/04/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/04/2025 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 14:21

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/04/2025 16:53

Conclusão para decisão
24/04/2025 16:53

Trânsito em Julgado
24/03/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/03/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:16

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
14/03/2025 12:53

Conclusão para decisão
12/03/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/03/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/03/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:13

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 13:33

Conclusão para despacho
10/02/2025 13:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/02/2025 12:48

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
06/02/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:13

Trânsito em Julgado
16/12/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
13/11/2024 14:11

Conclusão para julgamento
12/11/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 16:27

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 15:59

Conclusão para despacho
22/10/2024 15:59

Processo Corretamente Autuado
15/10/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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