29/07/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0031760-95.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00301907420238272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 28/07/2025 - Expedido Ofício
28/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:09

Expedido Ofício
28/07/2025 15:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 15:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
28/07/2025 15:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 15:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/07/2025 01:27

Despacho - Mero expediente
25/07/2025 19:08

Conclusão para despacho
25/07/2025 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 19:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 29/08/2025 14:00
07/07/2025 15:37

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
03/07/2025 13:41

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 20:55

Lavrada Certidão
13/12/2024 15:22

Juntada - Informações
12/12/2024 17:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 05/12/2024 16:00. Refer. Evento 36
06/12/2024 16:41

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 17:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
21/10/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
21/10/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 07:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
11/10/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/10/2024 17:51

Expedido Ofício
09/10/2024 17:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
09/10/2024 17:50

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/10/2024 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
09/10/2024 17:47

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
07/10/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/09/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
30/09/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/09/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 17:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 05/12/2024 16:00
20/09/2024 11:19

Juntada - Informações
06/09/2024 14:22

Lavrada Certidão
08/05/2024 13:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 11/07/2024 14:20. Refer. Evento 26
29/04/2024 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/02/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 11/07/2024 14:20
10/10/2023 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/10/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 17:38

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/10/2023 12:04

Conclusão para decisão
09/10/2023 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
24/08/2023 16:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
24/08/2023 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/08/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/08/2023 13:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
23/08/2023 13:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:53

Expedido Ofício
23/08/2023 13:08

Expedido Ofício
22/08/2023 15:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Ameaça - Para: Violência Doméstica Contra a Mulher
22/08/2023 15:29

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/08/2023 11:47

Alterada a parte - Situação da parte LUCAS GOMES PIMENTEL - DENUNCIADO - COM MED. SEG. APL
18/08/2023 11:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0030190-74.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 42, 48, 53
17/08/2023 13:21

Conclusão para decisão
17/08/2023 13:19

Processo Corretamente Autuado
17/08/2023 13:00

Alterada a parte - Situação da parte LUCAS GOMES PIMENTEL - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
16/08/2023 17:37

Distribuído por dependência - Número: 00301907420238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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