29/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
29/07/2025 00:00

Intimação

Crimes Ambientais Nº 0001075-84.2023.8.27.2736/TO RÉU: JOSÉ ANTÔNIO ALVESADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES DE SOUZA AGUIAR (OAB TO003020) DESPACHO/DECISÃO Visto em correição.

Tendo em vista a manifestação ministerial lançada no evento 101, intime-se a parte autora para comprovar efetivamente o cumprimento das condições do acordo de suspensão condicional do processo homologado no evento 15, no prazo de 10 (dez) dias.

Vencido o prazo e não havendo manifetação da defesa técnica, intime-se pessoalmente a parte autora para tal mister.

Expeça-se o necessário..
28/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
28/07/2025 14:43

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
28/07/2025 14:18

Decisão - Outras Decisões
07/07/2025 13:32

Conclusão para decisão
03/07/2025 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:21

Decisão - Outras Decisões
16/06/2025 10:47

Protocolizada Petição
05/06/2025 13:14

Conclusão para decisão
03/06/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
22/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:22

Despacho - Mero expediente
21/05/2025 13:05

Conclusão para despacho
19/05/2025 22:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
19/05/2025 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
03/04/2025 16:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
03/04/2025 16:32

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
02/04/2025 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:46

Lavrada Certidão
12/03/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:22

Lavrada Certidão
07/02/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:42

Juntada - Outros documentos
14/10/2024 16:03

Protocolizada Petição
18/09/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2024 14:58

Juntada de Guia Depósito Judicial
30/08/2024 12:29

Protocolizada Petição
13/08/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
05/08/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:55

Juntada - Informações
31/07/2024 13:42

Protocolizada Petição
21/06/2024 10:02

Protocolizada Petição
23/05/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/05/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:29

Juntada - Outros documentos
21/05/2024 14:00

Protocolizada Petição
22/04/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
22/04/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/04/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 10:30

Juntada - Informações
22/04/2024 09:36

Protocolizada Petição
19/04/2024 14:35

Decisão - Outras Decisões
15/04/2024 12:14

Conclusão para despacho
12/04/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
12/04/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:27

Juntada - Informações
11/04/2024 10:16

Protocolizada Petição
12/03/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/03/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:00

Juntada - Informações
11/03/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/03/2024 15:58

Juntada - Guia Cancelada - Custas Intermediárias - JOSÉ ANTÔNIO ALVES - Guia 5412362 - R$ 15,00
04/03/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/03/2024 14:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - JOSÉ ANTÔNIO ALVES - Guia 5412362 - R$ 15,00
01/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:07

Lavrada Certidão
01/03/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/02/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2024 16:28

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão Condicional do Processo
07/02/2024 12:27

Conclusão para decisão
06/02/2024 18:36

Protocolizada Petição
06/02/2024 18:33

Protocolizada Petição
06/02/2024 10:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
31/01/2024 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
31/01/2024 13:45

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
30/01/2024 17:03

Decisão - Outras Decisões
18/01/2024 14:59

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Crimes Ambientais
06/12/2023 13:21

Conclusão para decisão
06/12/2023 13:20

Juntada - Certidão
06/12/2023 09:41

Processo Corretamente Autuado
06/12/2023 09:41

Redistribuído por sorteio - (TOPON1ECRIJ para TOPON1ECRIJ)
06/12/2023 09:41

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
05/12/2023 18:52

Distribuído por dependência - Número: 00000593220228272736/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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