29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032890-23.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SUELY SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 25/07/2025 - Expedido Alvará Evento 100 - 25/07/2025 - Expedido Alvará
28/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/07/2025 13:59

Trânsito em Julgado
28/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:00

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194017172025
25/07/2025 18:00

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194017162025
25/07/2025 13:12

Lavrada Certidão
25/07/2025 13:07

Realizado Cálculo de Tributos
22/05/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
22/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/05/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
20/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/05/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 17:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/05/2025 14:09

Conclusão para julgamento
03/05/2025 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
03/05/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/04/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
24/04/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/04/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:01

Lavrada Certidão
24/04/2025 00:14

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 13:22

Conclusão para despacho
23/04/2025 13:22

Juntada - Informações
14/04/2025 16:42

Juntada - Informações
29/01/2025 13:26

Juntada - Informações
06/11/2024 15:38

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
27/08/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/08/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
19/08/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/08/2024 16:49

Lavrada Certidão
16/08/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:38

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
18/07/2024 13:21

Conclusão para decisão
17/07/2024 18:03

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
24/06/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
29/04/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
15/03/2024 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/03/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/03/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/03/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/03/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/03/2024 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/02/2024 14:32

Lavrada Certidão
29/01/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
29/01/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/01/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/01/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/01/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2024 22:31

Decisão - Outras Decisões
22/01/2024 17:07

Conclusão para decisão
19/01/2024 22:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/01/2024 16:05

Conclusão para decisão
10/01/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/12/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/12/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2023 18:20

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 17:01

Conclusão para despacho
04/12/2023 17:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/12/2023 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/11/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:39

Trânsito em Julgado
24/10/2023 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/10/2023 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/10/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/10/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2023 15:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/09/2023 17:37

Conclusão para julgamento
18/09/2023 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/09/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/09/2023 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/09/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/09/2023 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
12/09/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/09/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/09/2023 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 15:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 08:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 21:25

Despacho - Mero expediente
24/08/2023 15:05

Conclusão para despacho
24/08/2023 15:04

Processo Corretamente Autuado
23/08/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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