04/09/2025 08:48

Protocolizada Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
29/08/2025 12:49

Conclusão para despacho
28/08/2025 18:17

Protocolizada Petição
25/08/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00133362420258272700/TJTO
22/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0004521-42.2025.8.27.2731/TOAUTOR: ADILAETE JULIETA PEIXOTOADVOGADO(A): ISTELA MARIA CARREIRO AZEVEDO (OAB TO000479)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para: Determinar que o ESTADO DO TOCANTINS, por meio do plano SERVIR, autorize e custeie, no prazo de 10 dias, o procedimento de colonoscopia com mucosectomia, a ser realizado por profissional ou clínica credenciada, inclusive pelo Dr.

Diogo Tanoue, integrante do corpo clínico da Gastrocentro, conforme expressamente reconhecido na manifestação da própria ré.

Intime-se com urgência.

Cumpra.
20/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 13:41

Decisão - Concessão - Liminar
18/08/2025 15:25

Conclusão para despacho
13/08/2025 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/08/2025 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/07/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 0004521-42.2025.8.27.2731/TO AUTOR: ADILAETE JULIETA PEIXOTOADVOGADO(A): ISTELA MARIA CARREIRO AZEVEDO (OAB TO000479) DESPACHO/DECISÃO Diante da resposta contraditória e pouco fundamentada apresentada pelo Plano Servir, com base apenas em alegações genéricas de não credenciamento e ausência de previsão do procedimento na tabela do plano, DETERMINO que a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias dada a urgência do caso, esclareça de forma detalhada: Se o profissional Dr.

Diogo Tanque já esteve credenciado ao plano e, em caso positivo, quando ocorreu sua exclusão;Os critérios técnicos ou administrativos adotados para descredenciamento e se houve comunicação aos beneficiários;Se há médico credenciado com habilitação semelhante ao profissional indicado, apto a realizar a mucosectomia, fornecendo nome, CRM e instituição de referência;Se existe exclusão expressa e destacada da mucosectomia no contrato individual da parte autora ou se a exclusão é apenas administrativa/tabelar;Justifique, por que a informação fornecida à autora não detalhou os fundamentos jurídicos e clínicos da negativa, caracterizando possível falha na prestação de serviço.

Determino que a autora informe mais dois orçamentos quanto a realização do procedimento em 5 dias.

Ao cartório para que retifique a autuação.

Intime.

Cumpra.

Após, cls urgente.
28/07/2025 13:26

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
28/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:13

Decisão - Outras Decisões
24/07/2025 12:10

Conclusão para decisão
23/07/2025 13:41

Protocolizada Petição
22/07/2025 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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