29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0028944-77.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00360632620218272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: JOSÉ BARBOSA LIMA FILHOADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 28/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência em Parte
28/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/07/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2025 13:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/06/2025 16:58

Juntada - Documento
09/06/2025 15:04

Conclusão para julgamento
21/05/2025 15:04

Lavrada Certidão
10/02/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:22

Juntada - Informações
12/12/2024 17:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 02/12/2024 15:20. Refer. Evento 52
06/12/2024 12:08

Despacho - Mero expediente
07/11/2024 16:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
07/11/2024 14:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
07/11/2024 14:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
06/11/2024 07:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/10/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
23/10/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
16/10/2024 21:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
15/10/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
15/10/2024 12:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
14/10/2024 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
14/10/2024 17:42

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
14/10/2024 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
14/10/2024 17:42

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/10/2024 16:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
14/10/2024 16:21

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/10/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/10/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/10/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/09/2024 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
27/09/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/09/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 15:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 02/12/2024 15:20
20/09/2024 11:19

Juntada - Informações
19/07/2024 17:38

Lavrada Certidão
10/04/2024 17:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 18/04/2024 16:15. Refer. Evento 46
23/01/2024 20:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/01/2024 20:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/10/2023 21:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 18/04/2024 16:15
16/08/2023 07:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/07/2023 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/07/2023 15:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 27/07/2023 17:10. Refer. Evento 25
11/07/2023 05:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
10/07/2023 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/07/2023 19:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
29/06/2023 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
29/06/2023 13:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/06/2023 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
29/06/2023 13:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/06/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:05

Juntada - Outros documentos
05/06/2023 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/06/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/06/2023 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
01/06/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/05/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/05/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/05/2023 15:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 27/07/2023 17:10
17/03/2023 15:49

Lavrada Certidão
07/12/2022 19:41

Decisão - Saneamento e Organização do processo
31/10/2022 16:18

Conclusão para despacho
31/10/2022 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/10/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 12:01

Protocolizada Petição
12/09/2022 17:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
02/09/2022 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/09/2022 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
01/09/2022 15:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/09/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:59

Expedido Ofício
01/09/2022 14:38

Expedido Ofício
30/08/2022 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/08/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 22:38

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/07/2022 11:19

Conclusão para decisão
29/07/2022 11:19

Processo Corretamente Autuado
29/07/2022 11:18

Alterada a parte - Situação da parte JOSÉ BARBOSA LIMA FILHO - DENUNCIADO
29/07/2022 11:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/07/2022 11:09

Distribuído por dependência - Número: 00360632620218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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