21/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021221-06.2016.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - TV Aliança Paulista S.A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Ciência às partes.

Procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: ORLANDO SILVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 47037/SP), GUSTAVO GÂNDARA GAI (OAB 199811/SP), FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP), JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP)
20/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:39

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/07/2017 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/07/2017 17:22

Expedição de Certidão.
04/07/2017 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2017 18:30

Expedição de Certidão.
24/05/2017 12:19

Juntada de Outros documentos
24/05/2017 12:17

Juntada de Outros documentos
23/05/2017 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2017 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2017 12:59

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2017 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2017 09:20

Recebido o recurso
21/02/2017 15:19

Conclusos para despacho
15/02/2017 16:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/02/2017 14:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2017 15:32

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2017 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2017 16:28

Expedição de Carta.
12/01/2017 11:16

Julgada improcedente a ação
13/12/2016 17:26

Conclusos para julgamento
13/12/2016 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2016 11:33

Expedição de Certidão.
12/12/2016 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2016 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2016 12:55

Expedição de Certidão.
04/11/2016 12:53

Expedição de Ofício.
04/11/2016 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2016 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2016 11:21

Juntada de Mandado
12/09/2016 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2016 12:47

Expedição de Mandado.
29/08/2016 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2016 14:10

Juntada de Outros documentos
22/08/2016 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2016 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2016 11:29

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2016 11:29

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2016 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2016 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2016 10:32

Ato ordinatório
22/07/2016 10:30

Proferido Despacho
14/07/2016 13:48

Conclusos para decisão
14/07/2016 12:02

Conclusos para despacho
14/07/2016 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2016

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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