29/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1135466-37.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gustavo de Mello Chaves - Victor Schiavinato e outro - Victor Schiavinato e outros - Analisando os autos, observo que realmente não me pronunciei quanto aos aclaratórios de fls. 178/179, pelo que me penitencio e o faço nesta oportunidade.

Conheço dos embargos e, no mérito, acolho-os para o fim de sanar o vício apontado.

Ante a sucumbência, custas e despesas processuais da reconvenção serão suportadas pelo réu reconvinte, inclusive honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor do proveito econômico obtido (art. 85, §§ 1º e 2º, CPC).

Devolvam-se os autos à segunda instância, com brevidade. - ADV: LEONARDO POLSAQUE (OAB 335540/SP), VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO (OAB 333575/SP), VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO (OAB 333575/SP), EVANDRO LUIZ FERRAZ (OAB 123162/SP), EVANDRO LUIZ FERRAZ (OAB 123162/SP), EVANDRO LUIZ FERRAZ (OAB 123162/SP), EVANDRO LUIZ FERRAZ (OAB 123162/SP), LEONARDO POLSAQUE (OAB 335540/SP)
27/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:00

Embargos de Declaração Acolhidos
07/04/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:02

Realizado cálculo de custas
01/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 13:06

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:50

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:21

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 14:57

Recebido o recurso
30/01/2025 14:28

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/01/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:00

Conclusos para despacho
22/12/2024 01:55

Suspensão do Prazo
18/12/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 21:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 15:46

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos
23/09/2024 10:01

Conclusos para despacho
19/09/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 15:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 15:54

Decisão Determinação
09/09/2024 12:42

Conclusos para decisão
06/09/2024 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 11:54

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 14:49

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 16:09

Julgada Procedente a Ação
29/05/2024 16:21

Conclusos para julgamento
22/05/2024 11:54

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:42

Juntada de Petição de Réplica
11/05/2024 13:50

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 12:00

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 13:49

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 12:46

Conclusos para decisão
25/03/2024 12:02

Conclusos para despacho
22/03/2024 17:46

Juntada de Petição de Réplica
01/03/2024 08:33

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 08:39

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:00

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
24/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.
18/12/2023 08:44

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 10:31

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:53

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 09:13

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 15:39

Conclusos para despacho
22/11/2023 12:58

Conclusos para despacho
17/11/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/11/2023 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2023 07:01

Juntada de Certidão
08/11/2023 07:00

Juntada de Certidão
02/11/2023 08:33

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 17:31

Expedição de Carta.
31/10/2023 17:31

Expedição de Carta.
31/10/2023 17:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/10/2023 11:11

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 09:45

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 14:59

Conclusos para decisão
27/09/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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