02/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:52

Prazo Intimação - 10 Dias
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0010134-81.2013.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Benedito Costanari - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Município de Jundiai - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) - Nilce Bernadete Manacero (OAB: 145023/SP) - Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador) - 1º andar
21/08/2025 11:39

Ato ordinatório
15/07/2025 19:21

Situação de Julgado
26/04/2025 15:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
23/04/2025 12:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/02/2025 16:14

Remetidos os Autos para Local Externo
17/02/2025 16:05

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
21/09/2015 12:14

Juntada de Outros documentos
19/08/2015 00:00

Publicado em
13/08/2015 00:14

Acórdão registrado
13/08/2015 00:00

Publicado em
12/08/2015 14:48

AcórdãoFinalizado
05/08/2015 09:30

Julgado
05/08/2015 00:00

Não-Provimento
31/07/2015 00:00

Publicado em
14/07/2015 16:14

Incluído em pauta para 14/07/2015 04:14:17 local.
13/07/2015 18:46

Recebidos os autos à Mesa
08/07/2015 15:18

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
06/07/2015 11:09

Recebidos os autos pelo Relator
01/07/2015 16:43

Conclusos para decisão
01/07/2015 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
01/07/2015 16:42

Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
12/06/2015 00:00

Publicado em
12/06/2015 00:00

Publicado em
10/06/2015 12:03

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
10/06/2015 00:00

Conclusos para decisão
08/06/2015 10:10

Distribuído por competência exclusiva
28/05/2015 09:27

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
28/05/2015 09:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/05/2015 11:01

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2015

Ultima Atualização
07/04/2016

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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