12/09/2025 21:14

Acórdão registrado
12/09/2025 18:09

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:09

Prazo Intimação - 30 Dias
12/09/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/09/2025 17:09

Julgado virtualmente
10/09/2025 19:51

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:28

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:41

Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2025 14:51

Conclusos para decisão
03/09/2025 14:51

Conclusos para decisão
02/09/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:39

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/08/2025 18:17

Despacho
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0044677-81.2024.8.26.0000; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0010869-57.2015.8.26.0564; Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Peticionário: Bruno Abraão Sant Anna Xavier Lima; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:48

Expedido Termo de Intimação
21/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/08/2025 18:17

Conclusos para decisão
20/08/2025 18:08

Distribuído por competência exclusiva
20/08/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/08/2025 15:53

Realizado Correção de Classe
20/08/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:52

Expedição de Ofício.
23/01/2025 15:14

Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
19/12/2024 11:28

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 15:20

Expedição de Ofício.
11/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:13

Processo Cadastrado
11/12/2024 15:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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