02/09/2025 12:45

Prazo
02/09/2025 12:43

Unificação Pai
02/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013722-38.2024.8.26.0004/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Linecker Ricardo Silva Souza e outro - Embargdo: Tim S/A - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Acolheram os embargos de declaração, sem efeito modificativo do julgamento, com determinação.

V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS AUTORES ACÓRDÃO CONTÉM OBSCURIDADE, QUANTO AO VALOR DA CONDENAÇÃO TOTAL EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO DO JULGAMENTO, PARA ACLARAR QUE CONDENADA A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR TOTAL DE R$ 7.500,00 (COM CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O ACÓRDÃO DE FLS.273/276, E JUROS MORATÓRIOS DESDE A CITAÇÃO, OBSERVADOS OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 389, PARÁGRAFO ÚNICO, E 406, PARÁGRAFO PRIMEIRO, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL (COM REDAÇÃO DADA PELA LEI NÚMERO 14.905/2024), MANTIDOS, NO MAIS, OS TERMOS DA SENTENÇA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Priscila Bento de Carvalho (OAB: 495573/SP) - Ruben Bento de Carvalho (OAB: 385514/SP) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar
28/08/2025 17:27

Julgado virtualmente
26/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:02

Subprocesso Cadastrado
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 09:12

Prazo
07/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
01/04/2025 02:55

Acórdão registrado
31/03/2025 21:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 18:09

Julgado virtualmente
28/03/2025 13:41

Julgamento Virtual Iniciado
28/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:55

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 09:12

Prazo
08/01/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/01/2025 15:28

Despacho
19/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:00

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:11

Distribuído por sorteio
12/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/12/2024 09:23

Processo Cadastrado
04/12/2024 16:25

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
03/12/2024 15:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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