TJSP - 0002516-04.2023.8.26.0158
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudia Lucia Fonseca Fanucchi
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 13:33
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
16/04/2024 14:01
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 14:47
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
25/03/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 17:04
Baixa Definitiva
-
19/12/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 11:25
Recebidos os autos
-
19/12/2023 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/12/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 13:11
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 07:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/12/2023 18:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/12/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 16:15
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
27/11/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/11/2023 23:13
Recurso Especial não admitido
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13/11/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 15:54
Recebidos os autos
-
01/11/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 13:43
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
31/10/2023 11:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/09/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 10:15
Expedição de Certidão.
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13/09/2023 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/09/2023 11:42
Expedição de Ofício.
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12/09/2023 19:18
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 17:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/09/2023 17:14
Julgamento
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06/09/2023 17:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/09/2023 10:10
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 10:04
Conclusos para decisão
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06/09/2023 09:24
Recebidos os autos
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06/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/09/2023 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 14:25
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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01/09/2023 12:12
Distribuído por competência exclusiva
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01/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 09:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 10:15
Recebidos os autos
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Pedro Abe Miyahira (OAB 163655/SP) Processo 0002516-04.2023.8.26.0158 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Ricardo Santana Lima -
Vistos.
Mantenho a decisão agravada, presente por cópia, por seus próprios e jurídicos fundamentos, porquanto não me convenci do seu desacerto, a teor da faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal.
A Superior Instância melhor dirá acerca da quaestio juris.
Assim, certifique-se da interposição do presente recurso no PEC-principal e remeta-se este instrumento, com as homenagens deste Juízo, ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Pedro Abe Miyahira (OAB 163655/SP) Processo 0002516-04.2023.8.26.0158 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Ricardo Santana Lima -
Vistos.
Recebo o recurso de Agravo em Execução Penal interposto pena Defesa.
Vista à parte agravada para que apresente as contrarrazões ao recurso e traslade as peças que lhe aprouver, nos termos do artigo 1.197 da Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, bem como pela interpretação dos artigos 10 e 11 da Lei nº 11.419/2006.
Após, tornem para manutenção ou não da decisão atacada.
Intime-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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