STJ - 0002516-04.2023.8.26.0158

13/09/2024 07:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/09/2024 07:56

Transitado em Julgado em 13/09/2024

28/08/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741113/2024

28/08/2024 17:04

Protocolizada Petição 741113/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 203179/2024 - AgRg

28/08/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 203160/2024 - AgRg

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0203160 - AgRg no AREsp 2532318 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0203179 - AgRg no AREsp 2532318 - Publicação prevista para 28/08/2024

21/08/2024 11:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/08/2024 17:06

Não conhecido o recurso de RICARDO SANTANA LIMA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 203160/2024 - AgRg no AREsp 2532318

20/08/2024 17:06

Não conhecido o recurso de RICARDO SANTANA LIMA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 203179/2024 - AgRg no AREsp 2532318

09/04/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/04/2024 17:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243443/2024

03/04/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 17:18

Protocolizada Petição 243443/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2024

02/04/2024 07:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 203160/2024 - AgRg

01/04/2024 16:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2024 16:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/04/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024 10:16

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 607544 (2014/0278512-9)

22/03/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 17:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 16:42

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição nº. 203160/2024, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 24 do expediente, e trasladou, nesta

22/03/2024 16:04

Expedição de Ofício nº 033860/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (restabelecimento do trâmite)

22/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0203160 - AgRg no AREsp 2532318 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito

19/03/2024 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

19/03/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA, em 12.3.2024, após o trânsito em julgado da Decisão de fl. 135. Certifico, ainda, que no dia 15.3.2024 foi

19/03/2024 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 203179/2024 (Expediente Avulso)

19/03/2024 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 203160/2024 (Expediente Avulso)

15/03/2024 19:08

Protocolizada Petição 203179/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/03/2024

15/03/2024 19:04

Protocolizada Petição 203160/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/03/2024

12/03/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/03/2024 17:53

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024 17:29

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal retificou a autuação dos presentes autos, em atendimento ao substabelecimento sem reserva de poderes de e-STJ fl. 142.

11/03/2024 12:21

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 180351/2024

11/03/2024 12:11

Protocolizada Petição 180351/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 11/03/2024

05/03/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163739/2024

05/03/2024 20:43

Protocolizada Petição 163739/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024 13:40

Não conhecido o recurso de RICARDO SANTANA LIMA

05/02/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/02/2024 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 57222/2024

04/02/2024 14:45

Protocolizada Petição 57222/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2024

30/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/01/2024

29/01/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

29/01/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304600398. Publicação prevista para 30/01/2024)

29/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA