19/02/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
29/10/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:03

Conclusos para despacho
18/09/2024 08:04

Recebidos os autos
01/04/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/04/2024 11:51

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
15/01/2024 16:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/12/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 14:39

Julgado improcedente o pedido
05/12/2023 09:30

Conclusos para julgamento
27/11/2023 13:44

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:12

Juntada de Petição de Réplica
12/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 02:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 06:40

Expedição de Certidão.
28/08/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Fonseca dos Santos (OAB 460530/SP) Processo 1001265-71.2023.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Herbert Cesar -

Vistos.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, via portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 735/2020.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Diante dos documentos acostados, defiro os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Intime-se.
25/08/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:59

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:36

Expedição de Mandado.
24/08/2023 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
10/07/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 15:20

Não Concedida a Medida Liminar
20/06/2023 16:38

Conclusos para decisão
20/06/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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