TJSP - 0006177-15.2022.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 13:26
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2024 13:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/02/2024 06:54
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 07:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 09:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 09:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/11/2023 09:02
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 06:52
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 06:51
Expedição de Certidão.
-
18/11/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 06:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2023 17:31
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 17:28
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 05:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 09:19
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 09:11
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 18:25
Recebido pelo Distribuidor
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Anny Kellen Ossune (OAB 407808/SP) Processo 0006177-15.2022.8.26.0032 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mauro Sergio Ossune - Vistos Em que pese o cadastramento estar com o valor do teto (R$ 14.073,67) para as obrigações de pequeno valor, no peticionamento deverá constar, expressamente, o pedido de renúncia ao valor excedente para posterior homologação deste Juízo.
O(A) interessado(a) deverá realizar novo peticionamento, com observação do valor fixado no cumprimento de sentença e, em caso de renúncia ao valor excedente, atentar-se ao teto estabelecido pela Lei 17.205/2019, para a data-base julho/2022, R$ 14.073,67, juntado ao autos o cálculo já homologado (fls. 5 do cumprimento de sentença), sem atualizar o valor, e, ainda, observar o que dispõem as Portarias nº 8660/2012 e 8.941/2014 e Comunicado 01/2015, devendo ser individualizadas corretamente as verbas principal e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com a apresentação na conta requisitada.
Providencie a serventia a baixa deste incidente.
Intimem-se. -
22/08/2023 05:47
Recebido pelo Distribuidor
-
28/07/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 19:25
Recebido pelo Distribuidor
-
24/06/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 06:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2023 05:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2023 17:43
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 11:37
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 10:03
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/04/2023.
-
16/04/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 06:44
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 05:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2023 17:42
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 17:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2022 08:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2022 09:10
Conclusos para despacho
-
05/11/2022 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 06:44
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 04:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2022 00:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/10/2022 17:12
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 16:01
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 09:37
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1016462-93.2023.8.26.0071
Guilherme Medina Mello
Eduardo Augusto K. de Mello Neto
Advogado: Francisco Octaviano Koury Cardoso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/07/2023 10:47
Processo nº 0005182-41.2022.8.26.0019
Supermercado Pavan LTDA
Luciana de Mattos
Advogado: Carla de Andrade Pavan
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/12/2011 10:51
Processo nº 1000133-86.2014.8.26.0696
Dioraci Franciscato
Banco do Brasil S/A
Advogado: Jose Jair de Oliveira Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/11/2022 13:36
Processo nº 1000133-86.2014.8.26.0696
Dioraci Franciscato
Banco do Brasil S/A
Advogado: Jose Jair de Oliveira Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/02/2014 11:01
Processo nº 1002300-79.2023.8.26.0108
Banco Bradesco S/A
Marco Antonio Matos da Costa 29409387841
Advogado: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/05/2023 14:31