TJSP - 0014321-53.2019.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0014321-53.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ELIAS MOREIRA DA COSTA -
Vistos.
Considerando que o sentenciado ELIAS MOREIRA DA COSTA, MTR: 1163449, RG: 60522289, RJI: 192885499-37, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996).
Cumpra-se.
Araçatuba, 28 de agosto de 2025. - ADV: HIAGHO NASCIMENTO SILVERIO (OAB 433775/SP), BRENO DA SILVA CHIARI (OAB 527240/SP), RAPHAEL SILVA BERNARDES (OAB 525113/SP) -
29/08/2025 15:19
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 08:42
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/08/2025 00:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 13:47
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 12:45
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 11:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2025 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 23:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2025 01:51
Suspensão do Prazo
-
11/04/2025 15:03
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 14:58
Declarada a Remição
-
21/03/2025 11:46
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2024 22:50
Suspensão do Prazo
-
17/04/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 13:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 19:29
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 16:01
Conclusos para despacho
-
06/04/2024 03:09
Expedição de Certidão.
-
06/04/2024 03:09
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2024 13:35
Declarada a Remição
-
25/03/2024 16:52
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 16:33
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2024 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2024 02:52
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 16:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/02/2024 01:47
Expedição de Certidão.
-
17/02/2024 05:53
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 14:54
Declarada a Remição
-
15/02/2024 11:22
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 17:03
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 12:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2024 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 15:23
Declarada a Remição
-
06/02/2024 13:38
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 15:49
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 22:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/01/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 12:20
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
03/10/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 15:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/09/2023 15:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/09/2023 15:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/09/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/09/2023 18:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
20/09/2023 11:40
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/09/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/09/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2023 05:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 19:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/09/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 14:33
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2023 13:35
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 09:50
Concedida Progressão de regime
-
23/08/2023 23:08
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 17:24
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 17:31
Juntada de Petição de parecer
-
22/08/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 14:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2023 14:30
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 21:49
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 21:49
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 21:49
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 21:48
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 21:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2023 13:43
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 18:45
Juntada de Petição de parecer
-
22/06/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 16:45
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
22/06/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 13:43
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 14:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/05/2023 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2023 21:48
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 21:47
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 21:47
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 21:47
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 21:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2023 21:45
Conclusos para decisão
-
25/01/2023 16:35
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2023 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2023 06:32
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 06:32
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
18/01/2023 06:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 09:06
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2021 11:24
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 11:22
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
13/07/2021 11:21
Mudança de Classe Processual
-
04/12/2019 13:52
Expedição de Certidão.
-
04/12/2019 13:51
Homologado o Cálculo
-
03/12/2019 18:23
Conclusos para decisão
-
26/11/2019 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2019 10:14
Expedição de Certidão.
-
22/11/2019 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2019 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2019 14:22
Expedição de Certidão.
-
29/10/2019 14:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/10/2019 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/10/2019 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/10/2019 09:50
Recebidos os autos do Outro Foro
-
25/10/2019 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/10/2019 12:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/10/2019 13:39
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
30/09/2019 16:38
Conclusos para decisão
-
30/09/2019 16:26
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2019 04:05
Suspensão do Prazo
-
05/08/2019 18:25
Expedição de Ofício.
-
05/08/2019 15:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2019 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2019 15:46
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2019 15:46
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2019 14:11
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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