06/12/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 16:12

Conclusos para julgamento
12/09/2023 11:25

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Marcelo Mollo Zini (OAB 191358/SP) Processo 0002208-12.2022.8.26.0090 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: João Marcelo Mollo Zini, João Marcelo Mollo Zini -

Vistos.

Tendo em vista que o credor, devidamente intimado, não manifestou oposição aos cálculos da entidade devedora, acolho a impugnação e homologo os cálculos da entidade devedora.

Mínima a sucumbência, deixo de fixar a condenação respectiva Tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado, observando o manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf No cadastramento do incidente, o interessado deverá observar que o valor a ser requisitado e a data-base - que constarão no termo de declaração que instruirá o expediente de solicitação de ofício requisitório deverão ser os mesmos valores definidos neste incidente de cumprimento de sentença, posto que ulterior correção monetária e juros de mora serão calculados e acrescentados pela fonte pagadora, até a data do pagamento, bem como que se o valor a ser requisitado superar o pequeno valor fixado pelo Município de São Paulo, o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente e, do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório.

O incidente devera ser distribuído por dependência ao cumprimento de sentença, se houver, e caso não exista incidente de cumprimento cadastrado, ao processo em que houve a condenação.

Prazo: 30 dias.

Na inércia, ao arquivo (Código SAJ 61613 - Comunicado CG 1789/2017).

Int.
17/08/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 08:05

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 16:09

Conclusos para decisão
21/06/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 10:41

Expedição de Certidão.
01/06/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 09:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
08/02/2023 13:34

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2022 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 12:22

Conclusos para despacho
29/06/2022 14:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/06/2022 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2022 12:39

Expedição de Certidão.
24/06/2022 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2022 16:25

Conclusos para decisão
15/06/2022 13:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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