TJSP - 3000983-51.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Hoffmann - Colegio Recursal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:52
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 11:51
Prazo Intimação - 15 Dias
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3000983-51.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pompéia - Embargante: Maria Angélica Ide - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À DATA-BASE PARA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFESP EM OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR (OPV).
APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS PELO CREDOR E HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL EM MOMENTOS DISTINTOS.
VALOR DA UFESP CONSIDERADO CONFORME A DATA DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADA EM 2024, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 17.205/2019.
INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO EMBARGADO.
ESCLARECIMENTO FORNECIDO SEM ALTERAÇÃO DO MÉRITO.
EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Pedro da Rocha Galdino (OAB: 433435/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
01/09/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 20:32
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 16:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 16:49
Julgado Virtualmente
-
29/08/2025 14:02
Julgamento Virtual Iniciado
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28/07/2025 11:49
Conclusos para despacho
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28/07/2025 11:43
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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