TJSP - 1020730-97.2019.8.26.0309

1ª instância - Fazenda Publica de Jundiai

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SONIA APARECIDA ROCHA DA SILVA

CPF *42.***.*01-23

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

FERNANDO RICON

OAB: 253278/SP

CPF *96.***.*05-21

Polo Passivo

Partes

LUIZ AUGUSTO CONSUMATTI

CPF *08.***.*97-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

RAFAEL SAVIETTO

CPF *59.***.*29-81

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI

CNPJ:

OFICIAL DO 1 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE JUNDIAI

MARIA DA PENHA ARAUJO NASCIMENTO

CPF *96.***.*73-00

ODONE JAIR BERNARDI SOARES

GRACIELA FERNADO DE PAULA SOARES

CPF *23.***.*33-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:42

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 16:27

    Juntada de Petição de Réplica

  • 22/08/2025 09:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1020730-97.2019.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sonia Aparecida Rocha da Silva - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: FERNANDO RICON (OAB 253278/SP)

  • 21/08/2025 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2025 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2025 11:45

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2025 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 09:34

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2025 10:46

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2025 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2025 05:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 14:28

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 18:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 26/07/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2024 12:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2024 14:27

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 22:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 22:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/04/2024 22:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/04/2024 15:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/04/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2024 00:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2024 12:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2024 11:50

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 15:11

    Juntada de Petição de Réplica

  • 20/11/2023 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2023 11:12

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 06/09/2023 18:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 18:53

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 10:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/07/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 08:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2023 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 06:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2023 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2023 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2022 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2022 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2022 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/08/2022 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/08/2022 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2022 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2022 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 18:38

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2021 00:07

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2021 02:30

    Suspensão do Prazo

  • 30/09/2021 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2021 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2021 16:39

    Proferido Despacho

  • 11/08/2021 12:18

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2021 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2021 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2021 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/05/2021 13:41

    Proferido Despacho

  • 28/04/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2021 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 11:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2021 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2021 20:27

    Proferido Despacho

  • 19/03/2021 14:21

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 14:20

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2021 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2020 18:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/08/2020 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2020 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2020 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2020 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2020 02:02

    Suspensão do Prazo

  • 09/03/2020 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2020 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2020 09:31

    Proferido Despacho

  • 19/02/2020 11:43

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 23:10

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2019 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2019 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2019 10:46

    Decisão

  • 11/11/2019 16:37

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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