04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0033189-62.2020.8.26.0100 (processo principal 1126003-86.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - BI - Educação Internacional LTDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR ASSUNÇÃO SA - - Bruno Verissimo Kaminata - - Eder Claudio Vasconcelos Miguel - - Melquiades Laurentino de Melo Filho *51.***.*00-01 -

Vistos.

Fl. 275: Requer a parte exequente o deferimento de pesquisa por meio do sistema PREVJUD para que seja obtida informação de eventuais créditos de natureza previdenciária recebidos pela parte devedora, saliento que, tratando-se de medida de natureza excepcional, ante a expressa vedação de penhora de rendimentos de caráter previdenciário (art. 833, IV do CPC), esta apenas se revela necessária quando esgotados todos os outros meios cabíveis de restrição ao patrimônio do devedor, sendo possível desde que resguardada quantia mínima a fim de garantir a subsistência do executado e seus dependentes.

No caso ora em apreço, verifica-se que já foram realizadas pesquisas pelos sistemas SISBAJUD (fls. 233/251), INFOJUD (fls. 202/203) e RENAJUD (fls. 204/206), das quais se extrai que não foram localizados bens penhoráveis em nome do devedor suficientes para adimplir a totalidade do valor executado.

Nesse sentido, considerando ser possível existir valor auferido pelo devedor a título previdenciário de relevante monta, DEFIRO a pesquisa via PREVJUD para que seja tão somente informada a existência, natureza e respectivo valor de proventos previdenciários mensais em nome do devedor (Luiz Fernando Ribeiro Pilz - CPF: *06.***.*55-63).

Intime-se. - ADV: MAURICIO JOSE DA SILVA (OAB 278373/SP), RAFAELLE SENA DE SOUZA (OAB 357557/SP), RAFAELA SENA DE SOUZA (OAB 121532/MG), PAMELLY MARIE RAMMERT VENTURA SIMONSEN RUDGE STAMPA (OAB 314223/SP), JOSÉ LUIZ PARRA PEREIRA (OAB 295408/SP), LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO (OAB 293589/SP), LUCIANA MARCHETTI DUARTE CAMACHO MACHADO (OAB 217983/SP), CRISTINA APARECIDA DAL COLLINA (OAB 233091/SP)
03/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 18:58

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0033189-62.2020.8.26.0100 (processo principal 1126003-86.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - BI - Educação Internacional LTDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR ASSUNÇÃO SA - - Bruno Verissimo Kaminata - - Eder Claudio Vasconcelos Miguel - - Melquiades Laurentino de Melo Filho *51.***.*00-01 - Vistos, Não foram recolhidas custas para a pesquisa pretendida.

Comprovado o recolhimento pela parte autora/exequente, tornem-me para análise.

Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual.

Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc).

A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. - ADV: LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO (OAB 293589/SP), MAURICIO JOSE DA SILVA (OAB 278373/SP), PAMELLY MARIE RAMMERT VENTURA SIMONSEN RUDGE STAMPA (OAB 314223/SP), RAFAELA SENA DE SOUZA (OAB 121532/MG), RAFAELLE SENA DE SOUZA (OAB 357557/SP), CRISTINA APARECIDA DAL COLLINA (OAB 233091/SP), LUCIANA MARCHETTI DUARTE CAMACHO MACHADO (OAB 217983/SP), JOSÉ LUIZ PARRA PEREIRA (OAB 295408/SP)
20/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 18:54

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 15:27

Juntada de Ofício
08/08/2025 18:09

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 08:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2025 06:12

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:53

Expedição de Carta.
15/05/2025 19:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:09

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/05/2025 00:07

Suspensão do Prazo
18/02/2025 17:31

Bloqueio/penhora on line
12/02/2025 10:31

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:32

Ato ordinatório
03/02/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:11

Juntada de Ofício
01/04/2024 08:51

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
01/04/2024 08:51

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:30

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 20:27

Processo Suspenso por 1 ano
22/03/2024 17:02

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 10:06

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:04

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:34

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 10:07

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 08:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2024 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 12:06

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
24/01/2024 06:57

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 16:49

Penhora Deferida
22/01/2024 16:49

Bloqueio/penhora on line
22/01/2024 15:40

Conclusos para despacho
08/01/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 19:51

Conclusos para decisão
06/12/2023 18:54

Conclusos para despacho
12/11/2023 11:43

Suspensão do Prazo
05/11/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 04:57

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito
27/10/2023 14:18

Conclusos para despacho
29/08/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2023 03:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2023 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.
29/04/2023 00:07

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 13:19

Conclusos para despacho
27/04/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 06:07

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 08:58

Conclusos para despacho
13/04/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2023 00:46

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/03/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 06:01

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:13

Conclusos para despacho
21/03/2023 10:12

Processo Desarquivado Sem Reabertura
22/11/2022 14:19

Juntada de Ofício
20/10/2022 09:07

Expedição de Certidão.
09/07/2022 05:06

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2022 18:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 14:11

Arquivado Provisoriamente
04/03/2022 14:11

Expedição de Certidão.
04/03/2022 14:09

Expedição de Certidão.
25/02/2022 10:32

Juntada de Ofício
31/01/2022 12:29

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 12:29

Expedição de Certidão.
14/12/2021 17:41

Juntada de Ofício
10/12/2021 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 06:41

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2021 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2021 18:35

Proferido Despacho
07/12/2021 04:58

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2021 19:36

Conclusos para despacho
06/12/2021 19:36

Expedição de Certidão.
06/12/2021 19:33

Juntada de Ofício
06/12/2021 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2021 18:32

Decisão
01/12/2021 15:03

Conclusos para despacho
01/12/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 06:58

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2021 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2021 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2021 20:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2021 23:31

Expedição de Carta.
11/08/2021 10:01

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2021 18:53

Expedição de Certidão.
09/08/2021 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2021 17:19

Proferido Despacho
05/08/2021 11:54

Conclusos para despacho
05/08/2021 11:53

Juntada de Ofício
13/07/2021 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2021 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 08:43

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2021 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2021 15:12

Juntada de Outros documentos
24/06/2021 15:08

Decisão
15/06/2021 17:52

Conclusos para decisão
15/06/2021 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 08:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2021 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2021 17:06

Proferido Despacho
25/05/2021 12:57

Conclusos para decisão
25/05/2021 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 09:15

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2021 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2021 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2021 09:32

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2021 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2021 16:32

Proferido Despacho
18/02/2021 15:33

Conclusos para despacho
18/02/2021 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021 07:27

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2021 07:27

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2021 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2021 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2021 15:06

Proferido Despacho
07/01/2021 13:13

Conclusos para despacho
18/12/2020 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2020 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 08:12

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2020 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2020 20:09

Proferido Despacho
10/12/2020 18:42

Conclusos para despacho
10/12/2020 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 13:36

Conclusos para decisão
09/12/2020 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 06:57

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2020 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2020 15:47

Proferido Despacho
26/11/2020 13:54

Conclusos para decisão
25/11/2020 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 06:37

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2020 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2020 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2020 21:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2020 09:13

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2020 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2020 13:06

Expedição de Carta.
14/08/2020 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 12:53

Conclusos para despacho
13/08/2020 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2020 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2020 20:25

Proferido Despacho
30/07/2020 19:20

Conclusos para despacho
30/07/2020 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 10:04

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2020 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2020 19:56

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
24/07/2020 17:57

Conclusos para despacho
24/07/2020 10:43

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2014

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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