TJSP - 1019780-50.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 14:03
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 23:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2024 17:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2024 17:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2024 17:32
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
11/01/2024 18:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/09/2023 07:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1019780-50.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Matheus Gustavo Moreira de Jesus - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 12ª VCSP-1521205-11.2020.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
24/08/2023 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 12:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 10:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/06/2023 11:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000452-58.2023.8.26.0566
Carmo Marchetti
Ariane Elisa de Souza ME
Advogado: Andre Joaquim Marchetti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1001479-05.2022.8.26.0466
Paulo Henrique Bertalha Rodrigues-ME
Carmem de Souza Oliveira
Advogado: Renan Quaranta
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/10/2022 16:27
Processo nº 1015232-29.2023.8.26.0196
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Andre Pereira Beltramin
Advogado: Joao Edson Pereira Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/07/2023 10:31
Processo nº 1002305-39.2023.8.26.0452
Prefeitura Municipal de Piraju
Cassiano Alberto Vieira Antunes Ferreira
Advogado: Marineide Tosi Borges
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/07/2023 15:31
Processo nº 1009048-11.2020.8.26.0019
Techwire Industria e Comercio de Arames ...
Procuradoria Geral do Estado
Advogado: Suzana Comelato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/10/2020 12:17