13/09/2025 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 21:48

Expedição de Certidão.
09/09/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:40

Conclusos para despacho
08/09/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500288-33.2024.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCIO DE SOUSA INES ANDRADE - Manifeste-se a Defesa do réu, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o cálculo da multa penal de fls. 301/302. - ADV: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (OAB 337262/SP)
02/09/2025 11:28

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/09/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:42

Guia Eletrônica Enviada
01/09/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 14:33

Expedição de Ofício.
25/08/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:01

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:59

Expedição de Mandado.
13/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 13:49

Conclusos para decisão
12/08/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 18:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/04/2025 12:01

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:42

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 12:02

Expedição de Certidão.
07/04/2025 21:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/04/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:58

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 11:58

Juntada de Mandado
12/03/2025 15:06

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 10:25

Expedição de Mandado.
28/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
21/02/2025 09:47

Conclusos para julgamento
21/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 15:48

Juntada de Mandado
27/01/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 13:09

Juntada de Mandado
17/01/2025 09:53

Expedição de Mandado.
17/01/2025 09:52

Expedição de Mandado.
16/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 09:36

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:44

Conclusos para despacho
14/01/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:48

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 15:10

Juntada de Mandado
12/12/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:58

Expedição de Ofício.
11/12/2024 09:58

Expedição de Ofício.
11/12/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:52

Expedição de Ofício.
10/12/2024 16:49

Expedição de Mandado.
10/12/2024 16:49

Expedição de Mandado.
10/12/2024 16:49

Expedição de Mandado.
10/12/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 11:13

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 09:57

Recebida a denúncia
06/12/2024 17:22

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 03:40:00, 1ª Vara.
06/12/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
16/10/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 09:58

Juntada de Mandado
02/10/2024 13:45

Expedição de Mandado.
02/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:57

Juntada de Ofício
01/10/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 09:57

Juntada de Mandado
19/09/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 14:27

Expedição de Ofício.
18/09/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 13:11

Expedição de Mandado.
13/09/2024 17:24

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 14:09

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:04

Juntada de Certidão
18/04/2024 00:21

Juntada de Petição de Denúncia
16/04/2024 16:21

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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