22/04/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 18:52

Certidão de Cartório Expedida
10/03/2025 18:29

Petição Juntada
24/02/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:02

Remetido ao DJE
21/02/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:02

Remetido ao DJE
25/10/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:02

Conclusos para despacho
24/06/2024 17:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2024 17:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2024 14:06

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
15/02/2024 15:50

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/02/2024 15:36

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2023 13:33

Contrarrazões Juntada
17/11/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 12:01

Remetido ao DJE
16/11/2023 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2023 06:22

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 10:07

Apelação/Razões Juntada
02/11/2023 00:01

Remetido ao DJE
01/11/2023 18:27

Julgada improcedente a ação
09/10/2023 15:34

Conclusos para Sentença
25/09/2023 15:29

Conclusos para despacho
22/09/2023 14:12

Réplica Juntada
21/09/2023 12:05

Contestação Juntada
02/09/2023 06:31

AR Positivo Juntado
28/08/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nerci Lucon Bellissi (OAB 262432/SP) Processo 1001420-74.2023.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Gomes Pinhao - Vistos, Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Int.
25/08/2023 05:33

Remetido ao DJE
24/08/2023 15:36

Carta Expedida
24/08/2023 14:55

Recebida a Petição Inicial
22/08/2023 15:53

Conclusos para despacho
26/07/2023 17:22

Petição Juntada
21/07/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 05:30

Remetido ao DJE
19/07/2023 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2023 13:58

Conclusos para despacho
11/07/2023 16:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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