TJSP - 0011258-33.2025.8.26.0001
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Santana
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 14:54
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 07:37
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0011258-33.2025.8.26.0001 (processo principal 1007977-52.2025.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Victor Paulo Caetano de Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -
Vistos.
Fls. 1/12 - Comprove o executado o cumprimento da obrigação de fazer imposta na decisão liminar e na sentença (fls. 40 e 136/139 dos autos principais), nos termos da Súmula 410 do STJ, no prazo de 5 dias, sob pena de incidência do limite da multa diária, determinado em R$ 5.000,00, convertendo-a em perdas e danos.
Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), BIANCA CAROLINE PAIVA PODESTÁ (OAB 479342/SP), MOZART DIAS PODESTÁ FILHO (OAB 484569/SP) -
19/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 18:07
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 16:30
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 16:28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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