TJSP - 1001004-16.2025.8.26.0346
1ª instância - 02 Cumulativa de Martinopolis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 05:57
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001004-16.2025.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Shimirri Soares - Benedito Marcos Soares - - Bianca Soares de Oliveira - - Bruna Soares de Oliveira - - Dalvina Aparecida Soares Silva - - Erika Araujo Soares Cardoso - - Helio Soares - - Sebastiao Soares Neto - - Vilma Soares Cardoso - - Nilma Soares da Silva -
Vistos.
Nomeio inventariante Vilma Soares Cardoso, pessoa designada pelos herdeiros nos termos do disposto no artigo 660, inciso I, do Código de Processo Civil, independentemente de compromisso.
Comprove o(a) inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, a apresentação da declaração do ITCMD perante a autoridade fazendária competente.
No mesmo prazo acima deve ser juntado certidão negativa conjunta de débitos federais do(a) autor(a) da herança, e negativa de débito municipais.
Com a comprovação, intime-se e aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual por 10 (dez) dias.
Observo a obrigatoriedade para processamento de inventário e partilhas judiciais de ser juntada certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo(a) autor(a) da herança, nos termos do Provimento nº 56, da Corregedoria Nacional de Justiça.
Int. - ADV: PRISCILA MORATO FRANZINO BROCHADO (OAB 403918/SP), PRISCILA MORATO FRANZINO BROCHADO (OAB 403918/SP), PRISCILA MORATO FRANZINO BROCHADO (OAB 403918/SP), PRISCILA MORATO FRANZINO BROCHADO (OAB 403918/SP), PRISCILA MORATO FRANZINO BROCHADO (OAB 403918/SP), PRISCILA MORATO FRANZINO BROCHADO (OAB 403918/SP), PRISCILA MORATO FRANZINO BROCHADO (OAB 403918/SP), PRISCILA MORATO FRANZINO BROCHADO (OAB 403918/SP), PRISCILA MORATO FRANZINO BROCHADO (OAB 403918/SP), PRISCILA MORATO FRANZINO BROCHADO (OAB 403918/SP) -
21/08/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2025 09:23
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/08/2025 22:04
Suspensão do Prazo
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15/07/2025 03:27
Certidão de Publicação Expedida
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14/07/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/07/2025 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2025 11:42
Conclusos para despacho
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14/07/2025 06:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
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30/06/2025 16:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/06/2025 16:09
Determinada a emenda à inicial
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30/06/2025 11:02
Conclusos para despacho
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27/06/2025 21:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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