09/09/2025 07:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 07:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:34

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013871-58.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luan Patrick Trindade - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BASE DE CÁLCULO - EXCLUSÃO DAS GRATIFICAÇÕES JUDICIÁRIA E DE REPRESENTAÇÃO NÃO INCORPORADAS - POSSIBILIDADE - LCE 1.012/07 - REVOGAÇÃO DO ART. 133 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - ACRÉSCIMOS LEGAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luana Sposito Lopes (OAB: 501253/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:01

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 15:51

Julgado Virtualmente
27/08/2025 15:28

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
28/07/2025 06:43

Expedição de Certidão.
28/07/2025 06:43

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:29

Expedido Termo de Intimação
17/07/2025 11:40

Distribuído por sorteio
16/07/2025 11:41

Processo Cadastrado
14/07/2025 08:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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