09/09/2025 02:51

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/09/2025 17:38

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
04/09/2025 18:56

Conclusos para julgamento
04/09/2025 18:54

Juntado(a)
01/09/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 11:31

Juntada de Petição
27/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000401-58.2025.8.26.0032/SPAUTOR: FERNANDA DA COSTA MARANGUETTIADVOGADO(A): FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB SP147522)RÉU: SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDAADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB SP367876)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada em face dos requeridos, para DECLARAR a inexistência do débito indicado na inicial, bem como CONDENAR a parte requerida a título de danos morais em favor da parte autora, no importe de R$ 5.000,00; com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros moratórios a partir da negativação (Súmula 54 do STJ); observada quanto aos juros, a nova regra do art. 406 do Código Civil, introduzida pela Lei n. 14.905/2024, após o início de sua vigência.

Em consequência, DETERMINO a exclusão do nome da parte requerente dos cadastros de inadimplentes quanto ao débito questionado nestes autos, concedendo a antecipação da tutela para tanto.
25/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:09

Julgado procedente o pedido
23/08/2025 13:12

Conclusos para julgamento
23/08/2025 13:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEQUITI COSMETICOS LTDA - EXCLUÍDA
23/08/2025 13:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP367876
23/08/2025 13:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP367876
23/08/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/08/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
05/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
04/08/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 18:08

Juntada de Petição - JEQUITI COSMETICOS LTDA (SP367876 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
24/07/2025 10:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/07/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:57

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 5
16/07/2025 19:57

Determinada a citação
16/07/2025 17:25

Conclusos para decisão
15/07/2025 16:13

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/07/2025 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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