01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002798-21.2024.8.26.0439/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pereira Barreto - Embargante: Município de Suzanápolis - Embargada: Nayane Michele Nascimento Teixeira Santos - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

INCONFORMISMO.

QUESTÃO ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR JÁ ABORDADA NO ACÓRDÃO.

PREQUESTIONAMENTO.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alberto Jun de Araujo (OAB: 215587/SP) - Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) - Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 14:27

Prazo
29/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:49

Julgado Virtualmente
27/08/2025 18:17

Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 11:53

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:45

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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