TJSP - 0017092-33.2021.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVERTON DOS SANTOS DE SOUZA

CPF *98.***.*09-01

Advogados

KALED LAKIS

OAB: 128499/SP

CPF *65.***.*94-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0017092-33.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - EVERTON DOS SANTOS DE SOUZA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1510569-49.2021.8.26.0228, da 12ª Vara Criminal. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP)

  • 03/09/2025 01:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 15:28

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 02/09/2025 15:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.

  • 12/11/2024 23:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 23:09

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 12/11/2024 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 20:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/10/2024 21:59

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 03:16

    Suspensão do Prazo

  • 26/08/2024 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 02/08/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 13:28

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2023 13:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2023 13:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/12/2022 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/12/2022 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/12/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2022 10:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/12/2022 08:42

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2022 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 10:51

    Concedida Progressão de regime

  • 21/11/2022 11:35

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2022 11:12

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 18:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2022 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2022 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 14:44

    Homologado o Cálculo

  • 15/07/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 09:39

    Realizado Cálculo

  • 04/07/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 15:33

    Homologado o Cálculo

  • 27/06/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2022 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2022 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/06/2022 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2022 09:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/06/2022 09:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/06/2022 09:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/06/2022 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/06/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2022 17:20

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/06/2022 12:04

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 23:04

    Mudança de Classe Processual

  • 20/01/2022 00:46

    Suspensão do Prazo

  • 13/01/2022 17:43

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2022 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 16:31

    Homologado o Cálculo

  • 13/01/2022 14:23

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2021 17:49

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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